Acessibilidade

CARTA DE SERVIÇO

A carta de serviços apresenta de forma clara os serviços oferecidos pela Prefeitura Municipal de Peruíbe, informando como acessá-los, prazos, requisitos e canais de atendimento, garantindo transparência e facilitando o relacionamento com o cidadão.

SERVIÇO DE CONTROLE DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

LOTEAMENTOS | DEMAIS SOLICITAÇÕES PARA NOVOS LOTEAMENTOS

SERVIÇO DE CONTROLE DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

LOTEAMENTOS | ETAPA 1: CERTIDÃO DE DIRETRIZES

SERVIÇO DE CONTROLE DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

LOTEAMENTOS | ETAPA 2: APROVAÇÃO DE ARRUAMENTO (CERTIDÃO DE CONFORMIDADE)

SERVIÇO DE CONTROLE DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

LOTEAMENTOS | ETAPA 3: ALVARÁ PARA IMPLANTAÇÃO

SERVIÇO DE CONTROLE DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

LOTEAMENTOS | ETAPA 4: LIBERAÇÃO DE LOTES CAUCIONADOS

SERVIÇO DE CONTROLE DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

LOTEAMENTOS | ETAPA 5: TERMO DE RECEBIMENTO

DEPARTAMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

MATERNIDADE MUNICIPAL DE PERUÍBE – PRONTO SOCORRO OBSTÉTRICO

NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO À EDUCAÇÃO BÁSICA

MATRÍCULA DE ALUNO COM DEFICIÊNCIA (EDUCAÇÃO ESPECIAL)

NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO À EDUCAÇÃO BÁSICA

MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)

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