SERVIÇO
Assume resp. técnica da obra
Categoria
Solicitação
Unidade Responsável
- Nome: Departamento de obras
- Sigla:
- Contato:
Público Alvo
Todos
Possui Taxa
Não
Prioridade de Atendimento
Não
Canais de Atendimento
- Portal do Cidadão
- Telefone
Descrição
Assume resp. técnica da obra.
Este processo quando o proprietário deseja trocar o profissional responsável pela obra de um projeto aprovado.
Tempo de Espera
Não informado.
Prazo de Conclusão
Não informado.
Documentos Requeridos
- Projeto e alvará anterior.
- Baixa da ART ou RRT do antigo profissional.
- Termo em que o proprietário está retirando o antigo profissional e colocando novo profissional.
- ART ou RRT do novo profissional
- Projeto igual ao aprovado, mas que tenha o nome e o número da ART do novo profissional responsável pela execução.
Forma de Entrega
O projeto assinado será disponibilizado no portal do cidadão.
Etapas do Serviço
- O requerente abre uma solicitação no portal do cidadão anexando os documentos necessários.
- Os documentos anexados são conferidos e a solicitação é aceita.
- O processo passa pela análise dos documentos.
- O projeto é assinado, ficando disponível no portal do cidadão.
- O antigo profissional é excluído dos dados do alvará e novo profissional é adicionado (sistema interno).
- Processo é arquivado.
Legislação
Não informado.
Manifestação
Não informado.
Informações Adicionais
Não informado.