SECRETARIAS E ORGÃOS

A Secretaria Municipal de Administração é órgão da Administração Municipal responsável pelo patrimônio público da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe, bem como, por prover, dentro dos limites legais de sua competência, os recursos humanos, os recursos materiais e os serviços necessários ao funcionamento da Prefeitura.

A Secretaria está estruturada da seguinte forma:

1. Departamento de Licitações, Contratos e Serviços
2. Departamento de Recursos Humanos
3. Departamento de Compras

ATENDIMENTO: Rua Nilo Soares Ferreira, nº 50, Centro – Peruíbe/SP.

De segunda à sexta-feira, das 09h às 16h.

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social é órgão da Administração Municipal responsável pela formulação e implementação da política pública de assistência e desenvolvimento social, visando prover os mínimos sociais e a integração das Políticas Sociais Setoriais de competência do Município.

A Secretaria está estruturada da seguinte forma:

1. Departamento de Ação Social.
2. Departamento de Desenvolvimento Social.
3. Departamento Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida.

ATENDIMENTO: Av. São João, nº 664, Centro – Peruíbe/SP.

De segunda à sexta-feira, das 09h às 16h.

A Secretaria de Emprego, Indústria e Comércio é o órgão da Administração Municipal responsável por fomentar e desenvolver ações que contribuam para a inserção produtiva de pessoas, famílias ou comunidades do Município, prioritariamente aqueles que se encontra em situação de maior vulnerabilidade social.

A Secretaria é composta por:

1. Departamento de Indústria, Comércio e Serviços
2. Coordenadoria de Planejamento, Trabalho e Renda
3. Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor.

ATENDIMENTO: Rua Jaçana, nº 31, Centro – Peruíbe/SP.

De segunda à sexta-feira, das 08h às 16h.

A Secretaria Municipal de Segurança Pública é o Órgão da Administração Municipal responsável por zelar pela ordem pública e pela incolumidade das pessoas e do patrimônio, planejando, implantando e avaliando programas e projetos para a gestão da Defesa Social, da Mobilidade Urbana, da Fiscalização de Posturas do Município bem como da Prevenção de Incêndios e Acidentes em coordenação com os respectivos órgãos do Estado e da União.

A Secretaria está estruturada da seguinte forma:

1. Guarda Civil Municipal.
2. Departamento de Mobilidade Urbana.
3. Departamento de Posturas e Prevenção de Incêndios e Acidentes.
4. Coodenadoria Municipal de Defesa Civil.

ATENDIMENTO: Av. Rio de Janeiro, nº 310, Stella Maris – Peruíbe/SP.

De segunda à sexta-feira, das 09h às 16h.

A Secretaria Municipal Esportes e Lazer é órgão da Administração Municipal responsável pela articulação das Políticas Públicas de Esportes lazer, como elementos de identidade social e do desenvolvimento antropológico, sociológico e econômico do município da Estância Balneária de Peruíbe.

A Secretaria está estruturada da seguinte forma:

1. Departamento de eventos esportivos e de lazer:
• Coordenadoria de eventos esportivos e de lazer
• Coordenadoria de planejamento e administração de praças e eventos
2. Departamento de esportes de base e alto rendimento:
• Coordenadoria de programas, projetos, convênios e parcerias

ATENDIMENTO: Av. Pe. Anchieta, nº 998, Centro – Peruíbe/SP.

De segunda à sexta-feira, das 09h às 16h.

A Secretaria Municipal de Educação é o órgão da Administração Municipal responsável pela formulação e implementação da política pública de educação do Município.

A Secretaria está estruturada da seguinte forma:

1. Núcleo de Planejamento, Modernização e Gestão Estratégica
2. Núcleo de Supervisão e Legislação
3. Núcleo de Coordenação Pedagógica
4. Coordenadoria de Articulação do Ensino Médio, Educação Profissional e Superior
5. Departamento de Administração e Finanças.

ATENDIMENTO: Rua Francisco Moratori, nº 146, Centro – Peruíbe/SP.

De segunda à sexta-feira, das 09h às 16h.

A Secretaria Municipal da Fazenda é o órgão da Administração Municipal responsável pelo planejamento, elaboração, gerência e execução da política tributária, contábil e financeira da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe, executando ação normativa e fiscalizadora, propiciando condições de atendimento às necessidades de recursos públicos do Governo Municipal.

A Secretaria é composta por:

1. Departamento de Rendas e Tributos Imobiliário
2. Departamento de Renda e Tributos Mobiliário
3. Departamento de Contabilidade e Finanças
4. Tesouraria

ATENDIMENTO: Rua Nilo Soares Ferreira, nº 50, Centro – Peruíbe/SP.

De segunda à sexta-feira, das 09h às 16h.

O Fundo Social de Solidariedade é o órgão da Administração Municipal responsável por mobilizar a comunidade para atender as necessidades e situações de risco social, coletivos ou individuais, constatados e encaminhados para a assistência social.

ATENDIMENTO: Av. São João, nº 664, Centro – Peruíbe/SP.

De segunda à sexta-feira, das 09h às 16h.

Fica criada a Secretaria Municipal dos Assuntos Jurídicos, órgão da Administração Municipal incumbido de defender os interesses do Município em Juízo e fora dele, superintender, coordenar, controlar e delinear a orientação jurídica a ser seguido pela Administração Direta e Indireta Municipal, instaurar e processar os feitos de natureza disciplinar e exercer funções jurídico-consultivas do Poder Executivo e da Administração Municipal.

A Secretaria está estruturada da seguinte forma:

1. Procuradoria Geral do Município
2. Departamento de Assuntos Administrativos e de Consultoria Jurídica
3. Departamento de Normatização e Legislação

ATENDIMENTO: Rua Nilo Soares Ferreira, nº 50, Centro – Peruíbe/SP.

De segunda à sexta-feira, das 09h às 16h.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura é o órgão da Administração Municipal responsável pela articulação das políticas públicas municipais para a promoção do desenvolvimento sócio econômico integrado, de proteção do meio ambiente e das atividades agrícolas, pesqueiras e de abastecimento do Município da Estância Balneária de Peruíbe.

A Secretaria é composta por:

1. Departamento de Meio Ambiente
2. Departamento de Agricultura, Pesca e Abastecimento

ATENDIMENTO: Rua Almirante Durval Melchiades de Souza, nº 678, Jardim Beira Mar – Peruíbe/SP.

De segunda à sexta-feira, das 09h às 16h.

A Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura Urbana é o órgão da administração municipal responsável pela formulação e operacionalização das políticas públicas municipais na área de execução de obras, execução de obras oriundas das estratégias de planejamento urbano e serviços de infraestrutura urbana.

A Secretaria é composta por:

1. Subsecretaria do Guaraú
2. Subsecretaria do Caraguava
3. Subsecretaria da Vila Erminda e dos Prados
4. Departamento de Obras e Infraestrutura
5. Departamento de Serviços
6. Departamento de Obras Particulares.

ATENDIMENTO: Rua Nilo Soares Ferreira, nº 50, Centro – Peruíbe/SP.

De segunda à sexta-feira, das 09h às 16h.

O Instituto de Previdência Municipal de Peruíbe – PERUÍBEPREV, autarquia municipal, é o órgão responsável pela (1.) administração, gerenciamento e operacionalização do Regime Próprio de Previdência Social de Peruíbe – RPPSP; (2.) arrecadação e cobrança dos recursos e contribuições necessários ao custeio do RPPSP; (3.) aplicação dos recursos arrecadados visando ao incremento e a elevação das reservas técnicas e à manutenção do equilíbrio econômico financeiro; (4.) concessão, pagamento e manutenção dos benefícios previdenciários de aposentadoria e pensão por morte aos seus segurados.

O PERUÍBEPREV está estruturado da seguinte forma:

1. Conselho Administrativo
2. Conselho Fiscal
3. Comitê de Investimentos
4. Superintendência, integrada pelas seguintes unidades:
• Gerência Administrativa
• Gerência de Benefícios
• Gerência Financeira e de Investimentos
• Procuradoria Jurídica
• Controladoria

ATENDIMENTO: Rua Erasmo Pinheiro Ribas, 601 - Centro - Peruíbe/SP

De segunda à sexta-feira, das 09h às 16h.

A Procuradoria Geral do Município, em conjunto com a Secretaria de Assuntos Jurídicos, é responsável por representar o município judicial e extrajudicialmente, assessorar juridicamente o Poder Executivo e a Administração, e garantir a correta aplicação das leis. Atua também na defesa do erário, no controle da dívida ativa e na gestão dos procuradores municipais.

1. Serviço Judicial
2. Serviço Fiscal
3. Serviço de Cálculos Administrativos e Judiciais

ATENDIMENTO: Rua Nilo Soares Ferreira, 50, Centro

A Secretaria Municipal de Saúde é o órgão da Administração Municipal responsável pela formulação e operacionalização das políticas públicas na área de saúde do município. A Secretaria Municipal de Saúde atua em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde, garantindo a universalidade, a equidade e a integralidade das ações de saúde. As ações e os serviços da Secretaria Municipal de Saúde formam uma rede de assistência organizada de acordo com critérios de regionalização e hierarquização da assistência e compõe-se de:

A Secretaria está estruturada da seguinte forma:

1. Núcleo de Planejamento, Inovação e Gestão Estratégica
2. Departamento de Assistência Básica
3. Departamento de Assistência Secundária e Serviços Técnicos
4. Departamento de Vigilância em Saúde
5. Departamento de Assistência Hospitalar e Regulação Médica
6. Departamento de Administração e Finanças
7. Coordenadorias de Ações em Saúde

ATENDIMENTO: Rua Alfredo Gomes, nº 46, Centro – Peruíbe/SP.

De segunda à sexta-feira, das 09h às 16h.

A Secretaria Municipal de Turismo é órgão da Administração Municipal responsável pela articulação das Políticas Públicas de Turismo como elemento para o desenvolvimento econômico e social do município da Estância Balneária de Peruíbe.

ATENDIMENTO: Av. Pe. Anchieta, nº 998, Centro – Peruíbe/SP.

De segunda à sexta-feira, das 09h às 16h.

A Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor (SPDC) atua para garantir os direitos dos consumidores, oferecendo atendimento, orientação e fiscalização para coibir práticas abusivas.

ATENDIMENTO: Rua Jaçanã, n°31, Centro - Peruíbe - SP

De segunda à sexta-feira, das 08h às 16h.

A Secretaria Municipal de Governo é o órgão da Administração Municipal responsável pela articulação política do Governo Municipal, nas relações com as esferas de governo, demais Poderes e órgãos da Prefeitura, e nos assuntos técnicos, administrativos, políticos e sociais

A Secretaria é composta por:

1. Departamento de Relações Institucionais
2. Departamento de Cidadania e Direitos Humanos

ATENDIMENTO: Rua Nilo Soares Ferreira, nº 50, Centro – Peruíbe/SP.

De segunda à sexta-feira, das 09h às 16h.

A Secretaria Municipal de Planejamento é o órgão da administração municipal responsável pela formulação e operacionalização das políticas públicas municipais que orientem estrategicamente ao desenvolvimento sustentável do Município.

A Secretaria é composta por:

1. Núcleo de Planejamento, Modernização, Integração e Gestão Estratégica – GPAM
2. Departamento de Desenvolvimento Territorial
3. Departamento de Habitação
4. Departamento de Tecnologia e Gestão da Informação
5. Departamento de Planejamento para o Desenvolvimento Econômico.

ATENDIMENTO: Rua Nilo Soares Ferreira, nº 50, Centro – Peruíbe/SP.

De segunda à sexta-feira, das 09h às 16h.

A Secretaria Municipal de Cultura é órgão da Administração Municipal responsável pela organização da Programação Cultural e pela articulação das Políticas Públicas de Cultura como elementos de identidade social e desenvolvimento econômico e social do Município de Peruíbe.

A Secretaria é composta por:

1. Departamento de Programação Cultural
2. Departamento de Planejamento e Desenvolvimento de Políticas Culturais

ATENDIMENTO: Rua dos Pescadores, n°131, Centro – Peruíbe/SP

De segunda à sexta-feira, das 09h às 16h.