DEPARTAMENTO DE OBRAS PARTICULARES

1. Requerimento de Desarquivamento de Processo devidamente preenchido e assinado;
2. Documento de comprovação de identidade.

O munícipe será comunicado, por meio de Comunique-se, acerca da disponibilização do processo para consulta.

1. Processos físicos:
2. O processo ficará disponível para consulta presencial, no balcão de atendimento da Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura Urbana.
3. Processos digitais:
4. Serão disponibilizadas cópias do alvará de construção e do projeto aprovado, para consulta pelo interessado.

Solicitação pelo interessado

1. O cidadão acessa o Portal do Cidadão.
2. Preenche o requerimento padrão de desarquivamento.
3. Anexa documento de identificação.

Protocolo e análise inicial

1. Sistema registra a solicitação.
2. Setor responsável verifica:
3. Se o requerimento está completo.
4. Se contém documento de identidade.

Se incompleto: gera-se pendência;

Se correto: segue para desarquivamento.

Desarquivamento do processo

1. Setor de arquivo/localização:
2. Identifica o processo físico ou digital.
3. Realiza o desarquivamento.
4. Processo é encaminhado ao setor de atendimento.

Comunicação ao solicitante

1. A Secretaria envia comunique-se por e-mail informando:
2. Disponibilidade do processo.
3. Prazo para consulta: 30 dias, contagem inicia na data da disponibilização

Não informado.

Não informado.

Não informado.