SERVIÇO
Autorização para utilização de equipamento/próprio publico/praças de interesse turístico.
Categoria
Solicitação
Unidade Responsável
  • Nome: Secretaria de Turismo
  • Sigla: SETUR
  • Contato:
Público Alvo

Todos

Possui Taxa

Sim

Prioridade de Atendimento

Não

Canais de Atendimento
  • Portal do Cidadão
  • Protocolo Web
Descrição

Autorização para utilização de equipamento/próprio publico/praças de interesse turístico (Praça Prefeito Albano Ferreira, Praça Ambrósio Baldim, Praça Monsenhor Lino Passos, Espaço Cultural Chico Latim, Parque Turístico Benedito Marcondes Sodré, Boulevard Higino Ribeiro, Museu Arqueológico da Estação, Espaço de Eventos do Parque Turístico Benedito Marcondes Sodré, Praça Melvim Jones).

Tempo de Espera

20 dias úteis

Prazo de Conclusão

20 dias úteis

Documentos Requeridos

Anexar oficio informando dia, hora e local e documentos de qualificação pessoal, RG, CPF, comprovante de residência

Forma de Entrega

Oficio autorizativo via protocolo Web

Etapas do Serviço

Solicitação de abertura de protocolo> aceite da solicitação> analise documental> encaminhar ao fundo social de solidariedade para contrapartida> devolução do fundo social de solidariedade> emissão de oficio autorizativo.

Legislação

DECRETO Nº 5.934, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

Manifestação

Protocolo Web

Informações Adicionais

Não informado.