Categoria
Unidade Responsável
- Nome: Ouvidoria
- Sigla:
- Contato:
Público Alvo
Pessoa física
Possui Taxa
Não
Prioridade de Atendimento
Sim
Canais de Atendimento
- Portal do Cidadão
- Protocolo Web
- Presencial
- Telefone
Descrição
A Ouvidoria da Saúde é um canal direto de comunicação entre os cidadãos e a Secretaria Municipal de Saúde da Estância Balneária de Peruíbe. Nosso principal objetivo é acolher, analisar e encaminhar manifestações da população relativas aos serviços públicos de saúde, garantindo o direito de expressão, a participação social e o aperfeiçoamento da gestão pública.
A Ouvidoria da Saúde é o espaçoque garante ao cidadão o direito de registrar:
- Reclamações
- Denúncias
- Elogios
- Sugestões
- Solicitações de informações
Todas as manifestações recebidas são analisadas com sigilo, ética e responsabilidade, sendo encaminhadas aos setores competentes para providências e retorno ao solicitante.
Além dos atendimentos específicos de ouvidoria, este setor também realiza atendimentos relacionados a benefícios e orientações sociaisligados à saúde, tais como:
- Isenção Tarifária EMTU/ARTESP: análise e encaminhamento de solicitações para pessoascom deficiência ou doenças crônicasque necessitam do transporte intermunicipal gratuito.
- Isenção Tarifária Vale Sul: direcionamento e suporte para obtenção do benefício no transporte regional.
- Isenção tarifária para pessoas com Fibromialgia: acolhimento de pedidose orientações quanto à documentação e procedimentos necessários.
- Instrução e orientação para aquisição da CIPTEA (Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista): fornecimento de informações detalhadas e apoio no processo de solicitação do documento, garantindo mais dignidade, respeito e prioridade no atendimento às pessoas com TEA.
- Compromisso com a população.
A Ouvidoria da Saúde reafirmaseu compromisso com a transparência, a escuta ativa e a melhoria contínua dos serviços de saúde prestados no município.
Trabalhamos com foco na humanização do atendimento e na valorização da participação cidadãcomo ferramenta fundamental para a construção de uma gestão pública mais eficiente e inclusiva.
Responsável pela Ouvidoria: Ana Lúcia Perrotti Adam
Endereço de atendimento presencial: Rua AlfredoGomes, nº 46 – Centro – Peruíbe/SP
Telefone para contato: (13) 3451-3044 – Ramal 3012
E-mail: ouvidoria.saude.pmp@gmail.com
Horário de funcionamento:De segundaa sexta-feira, das 9:00hs às 16:00hs.
Tempo de Espera
Não informado.
Prazo de Conclusão
Não informado.
Documentos Requeridos
- RG
- CPF
- Cartão do SUS
Cartão EMTU:
- Relatório médico com CID
- Exames
- Comprovante de residencia
- Foto 3x4
- CNIS (maiores de 16 anos)
Forma de Entrega
Não informado.
Etapas do Serviço
- Acolhimento da manifestação: O processo tem início com o recebimento da manifestação do cidadão, que ocorre de forma presencial. As manifestações podem ser elogios, sugestões, solicitações, reclamações ou denúncias.
- Registro e classificação: Após o acolhimento, a manifestação é registrada em sistema próprio da Ouvidoria. Nessa etapa, são inseridas informações essenciais, como dados do manifestante, tipo de manifestação e descrição do ocorrido.
- Análise e encaminhamento: A Ouvidoria realiza uma análise preliminar para compreender o teor da manifestação e identificar o setor ou órgão competente para tratar do caso. Em seguida, o registro é encaminhado à área responsável pela apuração ou pela resposta.
- Acompanhamento: Durante o trâmite, a Ouvidoria acompanha o andamento da manifestação, cobrando prazos e garantindo que o cidadão receba retorno dentro do tempo estabelecido pelas normas internas e pela legislação vigente.
- Resposta ao cidadão: Após o retorno do setor responsável, a Ouvidoria elabora uma resposta clara e objetiva, comunicando ao cidadão as providências adotadas ou as justificativas apresentadas. A resposta deve prezar pela transparência, respeito e linguagem acessível.
- Avaliação e Encerramento: O processo só é encerrado depois que a pessoa atendida confirma estar de acordo com a resposta recebida. Após essa etapa, as informações coletadas durante o atendimento são analisadas para identificar situações que se repetem e possíveis falhas nos serviços de saúde. Esses dados ajudam na elaboração de relatórios e na definição de ações de melhoria, contribuindo para aperfeiçoar a gestão e fortalecer as políticas públicas de saúde.
Um fluxo de atendimento bem estruturado garante agilidade, transparência e eficiência no relacionamento entre o cidadão e o sistema de saúde. Além disso, fortalece a confiança da população nos serviços públicos e promove a cultura de escuta e diálogo no setor.
Legislação
Não informado.
Manifestação
Não informado.
Informações Adicionais
Ao garantir que as manifestações tenham retorno e que as pessoas sejam ouvidas, a Ouvidoria contribui para o fortalecimento da cidadania e para o desenvolvimento de uma cultura de participação social.