Acessibilidade

CARTA DE SERVIÇO

A carta de serviços apresenta de forma clara os serviços oferecidos pela Prefeitura Municipal de Peruíbe, informando como acessá-los, prazos, requisitos e canais de atendimento, garantindo transparência e facilitando o relacionamento com o cidadão.

SERVIÇO DE CONTROLE DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

ATUALIZAÇÃO DE MAPA

SERVIÇO DE CONTROLE DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

EMPRESAS | ALVARÁ PARA EMPREENDIMENTO DE IMPACTO (ANÁLISE DE EIV)

SERVIÇO DE CONTROLE DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

EMPRESAS | CERTIDÃO DE DIRETRIZES PARA EMPREENDIMENTO DE IMPACTO

SERVIÇO DE CONTROLE DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

LOTEAMENTOS | DEMAIS SOLICITAÇÕES PARA NOVOS LOTEAMENTOS

SERVIÇO DE CONTROLE DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

LOTEAMENTOS | ETAPA 1: CERTIDÃO DE DIRETRIZES

SERVIÇO DE CONTROLE DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

LOTEAMENTOS | ETAPA 2: APROVAÇÃO DE ARRUAMENTO (CERTIDÃO DE CONFORMIDADE)

SERVIÇO DE CONTROLE DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

LOTEAMENTOS | ETAPA 3: ALVARÁ PARA IMPLANTAÇÃO

SERVIÇO DE CONTROLE DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

LOTEAMENTOS | ETAPA 4: LIBERAÇÃO DE LOTES CAUCIONADOS

SERVIÇO DE CONTROLE DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

LOTEAMENTOS | ETAPA 5: TERMO DE RECEBIMENTO

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